Devido às suspensões de contrato, licenças não remuneradas e demissões que ocorreram, devemos estar atentos para o momento da rescisão.…
Blog
Jornada Computada – Remuneração Fixa e Variável
A jornada de trabalho do Aeronauta possui limite legalmente previsto, compreendendo 176 horas, computados, na forma do artigo 41, jornada…
Reflexos das Horas de Voo no Descanso Semanal Remunerado
As horas de voo do Aeronauta, quando excedentes à 54ª hora, é compensada por remuneração variável. Ocorre que tais horas…
Adicional de Periculosidade Sobre Horas de Voo
O salário do Aeronauta é composto, basicamente, do salário fixo e a remuneração variável, compreendida esta nas Horas de Voo…
Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber
Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria…
Programa de Demissão Voluntário da GOL para os aeronautas e direitos trabalhistas
Foi apresentado o Programa de Demissão Voluntária – PDV – para os aeronautas da empresa aérea Gol. Conforme Acordo Coletivo…
Tema 709, a Aposentadoria Especial dos Aeroviários e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
A Aposentadoria Especial dos Aeronautas, o tema 709 do STF e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
O que é o PDV e quais são as consequências em aderir ao plano?
Dividiremos o presente artigo em 02 (dois) pontos, no qual explicaremos o que é o Plano de Demissão Voluntária e…
Crise COVID-19 e a redução da força de trabalho na aviação.
Em razão da crise que estamos vivenciando, diferente das crises econômicas anteriores, esta atingiu em cheio o setor da aviação…
Contaminação por COVID-19 pode ser considerado doença ocupacional
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 927, que autorizou empregadores a utilizar de medidas excepcionais para manter os…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - GOL
A proposta aprovada prevê: – Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os…