O benefício de auxílio-acidente possui um viés indenizatório, sendo devido ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza…
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Laudo pericial favorável reconhece direito a auxílio-doença para comissária
O perito especialista em psiquiatria e neurologia, Gerson Rangel Brasil, elaborou laudo médico concluindo pela incapacidade temporária de uma comissária…
Auxílio-doença negado. E agora?
É uma situação bastante frustrante para o segurado, quando no momento de maior necessidade de um auxílio, a autarquia previdenciária…
RBAC nº 67 e a incapacidade laborativa dos aeronautas
Para os aeronautas, a incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento das atividades laborais e impedir a expedição…
Justiça Federal de São Paulo concede auxílio-doença a segurado que possui Cardiopatia
A 2ª Vara Federal de São Paulo reverte decisão administrativa do INSS e concede auxílio-doença a piloto de avião que…
Auxílio-doença: o que é e como funciona.
O benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, diz respeito a um benefício do INSS direcionado para pessoas que…
Incapacidade para o trabalho: o que é e quando se caracteriza?
A Organização Mundial da Saúde conceitua a incapacidade para o trabalho como sendo qualquer redução ou falta da capacidade para…
Empresa aérea é obrigada a reintegrar comissária desligada durante tratamento de radioterapia
Empresa aérea de grande porte é obrigada a reintegrar no emprego e pagar indenização a uma comissária de voo que…
Critério do pico de ruído é aceito pelo tema 1083 do STJ
Possibilitada a utilização do nível máximo de ruído para a caracterização da atividade especial quando há indicação de nível de…
Decisão do TRF3 julga procedente aposentadoria especial de aeronauta
A juíza Marcia Uematsu Furukawa da 2ª Vara Federal de Santo André/SP, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, julgou…
Indicação de EPI eficaz em PPP não afasta a especialidade de aeronauta
O Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, negou recurso do INSS que pediu o…
Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta
O perito Engenheiro de Segurança do Trabalho Flávio Furtuoso Roque elaborou laudo técnico pericial reconhecendo a atividade especial de comissária…