Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
Ano: 2020
A Aposentadoria Especial dos Aeronautas, o tema 709 do STF e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
O que é o PDV e quais são as consequências em aderir ao plano?
Dividiremos o presente artigo em 02 (dois) pontos, no qual explicaremos o que é o Plano de Demissão Voluntária e…
Crise COVID-19 e a redução da força de trabalho na aviação.
Em razão da crise que estamos vivenciando, diferente das crises econômicas anteriores, esta atingiu em cheio o setor da aviação…
Contaminação por COVID-19 pode ser considerado doença ocupacional
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 927, que autorizou empregadores a utilizar de medidas excepcionais para manter os…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - GOL
A proposta aprovada prevê: – Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - AZUL
– Fica convencionado que, com o aumento do número de folgas no respectivo mês, será efetuada redução proporcional do valor…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - LATAM
Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os aeronautas da empresa que não…
REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS
A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou…