O Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, negou recurso do INSS que pediu o…
Ano: 2021
Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta
O perito Engenheiro de Segurança do Trabalho Flávio Furtuoso Roque elaborou laudo técnico pericial reconhecendo a atividade especial de comissária…
Comissária de voo afastada durante a gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária.
O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da…
Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na…
Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de…
Nova Operação Pente Fino - INSS
Uma nova operação pente fino poderá ser iniciada em agosto, com o objetivo de apurar, dentre outros, benefícios por incapacidade…
Tema 942 e o Impacto nos Aeronautas e Aeroviários
Aeronautas e Aeroviários que trabalharam no setor público (estatutários) em atividade especial, como, por exemplo, nas forças armadas, como piloto…
Esclarecimentos sobre o ED do tema 709
Esclarecimentos sobre o tema 709 do STF: Esclarecimentos sobre o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração do tema 709…